A Política de Troca e Devolução de Produtos abaixo constitui parte integrante dos Termos e Condições de Uso.

1. Identificação

Este site é de propriedade, mantido, e operado por Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP, com endereço na Av. Arthur Valente Juca, 169 – Benedito Bentes inscrita no CNPJ/MF sob o número 11.275.992/0001-86, com Inscrição Estadual nº 242206220.

2. Contato – atendimento@supermercadoocestao.com.br (Central de Atendimento Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP.

Caso o Usuário necessite de qualquer informação, esclarecimento ou atendimento com relação a esta Política de Troca e Devolução de Produtos, a Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP disponibiliza o atendimento para receber todas as comunicações que o Usuário desejar fazer. O atendimento opera por meios dos canais de comunicação listados abaixo: (a) Presencialmente, na loja física Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP, durante o horários de funcionamento; (b) Pelo telefone 82 3214 5550, segunda a sábado das 07h10 às 20h00 e domingos e feriados das 07h10 às 14h00; (c) Por correspondência endereçada à Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP, Av. Arthur Valente Juca, 169 – Benedito Bentes, sempre acompanhada das informações de contato do consumidor, para que possamos finalizar o atendimento. Em todos os casos, o Usuário receberá, pelo mesmo canal de comunicação, uma confirmação imediata do recebimento da sua demanda, que será tratada e respondida em um prazo máximo de 5 (cinco) dias. Além disso, a Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP disponibiliza neste Site uma seção de FAQ (Perguntas mais frequentes), bem como suas demais políticas: Política de Entrega de Produtos, Política de Pagamentos, Política de Segurança e Privacidade e, finalmente, os Termos e Condições de Uso deste Site. Todos estes documentos podem ser consultados online.

3. Modalidades

Em atendimento à legislação de proteção e defesa do consumidor, a Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP disponibiliza 2 (duas) modalidades de troca ou devolução de produtos: (i) por arrependimento do consumidor; e (ii) por defeito do produto (vício).

4. Devolução por arrependimento do Cliente.

Caso se arrependa de uma compra realizada no Site, o Cliente poderá informar à Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP por meio do telefone 82 3214 55 50 (Central de Atendimento Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP) e requerer a devolução do produto e o cancelamento da compra. O Cliente terá até o momento do faturamento para informar seu arrependimento.

4.1. Contato com o CALM. Para exercer seu direito legal de arrependimento, o Cliente deverá contatar o atendimento 82 3214 5550 (Central de Atendimento (Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP) a fim de solicitar o cancelamento da Compra. É importante que o Cliente informe neste contato seus dados pessoais.

4.2. Envio do produto à Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP. O Cliente terá duas opções para a devolução do produto à Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP: (a) entregando-o na loja física da Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP com a respectiva nota fiscal de aquisição; ou, (b) solicitando uma coleta, neste caso, o cliente arcará com a despesa do frete, bastará solicitar a Central de Atendimento por meio do telefone 82 3214 5550 e informar todos os dados para a possível troca.

4.3. Condições do produto. Ao receber o Produto, a Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP verificará se o mesmo está em condições adequadas, ou seja, se: (i) está em sua embalagem original, com todos os manuais, certificados de garantia, partes e acessórios; e (ii) está sem indícios de testes, provas ou uso.

4.4. Negativa do arrependimento. Caso o Produto não esteja em condições adequadas conforme descrito acima, a Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP notificará o Cliente para informar que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido, devendo o Cliente retirar o Produto em questão ou arcar com os custos de frete para nova entrega do Produto.

4.5. Devolução dos valores pagos. Caso o Produto esteja em condições adequadas, a Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP notificará o Cliente informando que aceitou o Produto devolvido e providenciará a devolução integral dos valores pagos pelo Cliente para a aquisição do Produto, devendo o cliente arcar com as despesas do frete. A devolução de pagamentos feitos por cartão de crédito será realizada por meio de estorno do lançamento, a ser solicitado pela Lamenha e Comércio de Alimentos Ltda EPP à administradora do cartão utilizado em, no máximo, 72 (setenta e duas) horas após a aceitação e validação das condições do produto devolvido. O prazo de efetivação do estorno é de exclusiva responsabilidade da administradora do cartão e será realizada de acordo com as regras e condições dessa empresa.

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